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POLITICA DE PRIVACIDADE

ETCINE-Electrónica de Teatro, Cinema e Espectáculos, Unipessoal, Lda. (Responsável pelo Tratamento) com sede Rua do Mirante, lote A9-Loja 41, 2745-374 Queluz, matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 504342738, promove a proteção da confidencialidade e a privacidade da informação que lhe é confiada, assegurando a proteção e o uso adequados dos dados de carácter pessoal ("dados pessoais") referentes aos clientes e potenciais clientes, assim como demais indivíduos cujos dados sejam recolhidos. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado, é feito em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou "RGPD") e de acordo com os seguintes termos:

  1.        Responsável pelo tratamento de dados: ETCINE-Electrónica de Teatro, Cinema e Espectáculos, Unipessoal, Lda. com sede Rua do Mirante, lote A9-Loja 41, 2745-374 Queluz
  2.        A ETCINE, LDA.,  assegurará que serão somente tratados os dados pessoais que sejam adequados e pertinentes, comprometendo-se a não conservar ou realizar tratamentos de dados que não sejam necessários para as finalidades legitimamente perseguidas por este.
  3.        Finalidades do Tratamento dos dados:

a)       Registo do utilizador na loja online, para efeito de compra e envio de encomendas;

b)       Faturação e cobrança de vendas e serviços prestados;

c)       Envio de newsletters, mediante o consentimento do titular dos dados

  1.        Prazo de conservação de dados pessoais: A ETCINE, LDA., só conservará os dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes enquanto subsistirem as legítimas finalidades para as quais os dados são tratados, sem prejuízo da necessidade de conservação dos mesmos para dar resposta ao cumprimento de obrigações legais a que a Etcine, Lda. se encontre sujeito. Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados definitivamente.
  2.        Utilização dos dados pessoais: Todos os dados pessoais recolhidos pelo nosso site destinam-se exclusivamente ao uso comercial da nossa empresa, não sendo em caso algum disponibilizados a terceiros, salvo quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação ou atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
  3.        Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

a)       Confirmar se os seus dados estão a ser tratados pelo (Responsável pelo tratamento), a aceder aos mesmos e à informação relacionada com o seu tratamento (Direito de Acesso);

b)       Solicitar a retificação dos dados inexatos (Direito de Retificação);

c)       Solicitar o apagamento dos dados quando, entre outros motivos, já não sejam necessários para os fins que foram recolhidos; o (Responsável pelo tratamento) deixará de tratar os dados salvo para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações (Direito de Apagamento);

d)       Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso unicamente poderão ser tratados com o seu consentimento, à exceção da sua conservação e utilização para o exercício ou a defesa de reclamações ou com vista à proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva ou por razões de interesse público importante da União Europeia ou de um determinado Estado membro;

e)       Opor-se ao tratamento dos seus dados, em cujo caso, o (Responsável pelo tratamento) deixará de tratar os dados, salvo para a defesa de possíveis reclamações (Direito de Oposição);

Os direitos poderão ser exercidos mediante comunicação escrita dirigida à Etcine, Lda para o seguinte endereço eletrónico: info@etcine.pt, ou via postal para Rua do Mirante, Lote A9-Loja  41, 2745-374 Queluz.

  1.        Medidas de segurança: A ETCINE, Lda. compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja o responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.